O PAPEL DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DO PROJETO RONDON DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –
NAPRO/SESu/MEC

Prof. José Saraiva
Coordenador do NAPRO
Brasília, Julho de 2006
 

A retomada do apoio oficial ao Projeto Rondon pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, ocorreu em deferência à solicitação da Associação Nacional dos Rondonistas – ANR e da União Nacional dos Estudantes – UNE, juntamente com a representatividade de vários órgãos do Estado e de organizações da sociedade civil.

Para prover de implemento o Projeto Rondon, instituiu-se em março de 2004, um Grupo de Trabalho Interministerial, que estabeleceu diretrizes e objetivos e definiu a sistemática de trabalho a ser adotada em suas operações.

O “Decreto de 14 de janeiro de 2005, cria o Comitê de Orientação e Supervisão – COS do Projeto Rondon, e dá outras providências”. O COS é integrado por um Representante titular e suplente de cada órgão (são oito Ministérios, inclusive o da Educação, e a Secretaria-Geral da Presidência da República).

O COS conta ainda, com três Comissões: de Coordenação-Geral, de Coordenação Operacional e Administrativa e de Coordenações Regionais.

Por decisão da Presidência da República, cabe ao Ministério da Defesa – MD coordenar as ações do Projeto Rondon, em estreita parceria com o Ministério da Educação – MEC, com a colaboração dos demais ministérios e o imprescindível apoio das Forças Armadas, que proporcionam o suporte logístico e a segurança necessária à realização das operações”.

Em 19 de janeiro de 2005, foi lançada oficialmente pelo Presidente Lula na cidade de Tabatinga-AM a primeira Operação Nacional em treze municípios do Estado do Amazonas Ocidental, em homenagem a data de aniversário de falecimento do Marechal Rondon.

No mês de outubro de 2005, realizou-se uma Operação Especial em seis municípios do Estado do Acre, e recentemente (fevereiro/2006), foram efetivadas as Operações da Amazônia Legal/2006 e de Minas Gerais/2006 (Vale do Jequintinhonha e Mucuri).

Em todas as Operações realizadas, o MEC participou com recursos humanos e financeiros.

Desde o primeiro momento do retorno do apoio governamental ao Projeto Rondon, sua Coordenação-Geral, no âmbito do Ministério da Defesa, vem afirmando como absolutamente necessário, ser o MEC seu principal parceiro, o que entendemos, sem detrimento aos demais integrantes do Projeto Rondon, em função da sua estreita relação com a academia.

Esta síntese histórica, justifica-se para que se compreenda o papel do Núcleo de Atividades do Projeto Rondon – NAPRO, no âmbito da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC e a sua fundamental articulação institucional com os demais integrantes do COS, às Instituições de Ensino Superior- IES públicas e privadas, assim como, à sociedade civil.

Até então, sem o apoio indispensável, o MEC tinha uma Representação no COS que, na prática, desse por assentado sua importância nas atribuições perante o Projeto Rondon e, no próprio recinto do órgão.

Com a firme decisão do ex-Ministro da Educação Tarso Genro e do Ministro Fernando Haddad, sob a responsabilidade e clarividência do Professor Nelson Maculan Filho, Secretário da SESu/MEC, foi submetida proposta para instituir no âmbito da SESu/MEC o NAPRO, com definições de objetivos, estrutura organizacional e de competências, subordinado diretamente ao Secretário, ocupando assim, o espaço na parceria com o Projeto Rondon a fim de possibilitar o MEC a desempenhar suas atribuições com visibilidade e permitir a otimização de um planejamento estratégico e pedagógico em perfeita harmonia com às IES públicas e privadas.

O Professor Nelson Maculan Filho, com sua larga experiência na condução dos assuntos de educação superior, não só aprovou a referida proposta, como através da Portaria n° 46 – GAB/SESu/MEC, de 14 de junho de 2005, instituiu o NAPRO, com a finalidade, dentre outras, de: a) assessorar o Secretário de Educação Superior nas matérias correlacionadas com o Projeto Rondon; b) colaborar com o Ministério da Defesa no processo seletivo dos projetos elaborados pelas Instituições de Ensino Superior; e c) manter intercâmbio com as IES públicas e privadas.

Integram o Núcleo, além do Coordenador, os Professores Estanislau Monteiro de Oliveira, Bacharel em Direito, Sociólogo e Rondonista, Maria Eunice de Andrade Araújo, Pedagoga, ex-Assessora Especial do Ministro da Educação e Rondonista e Jader Soares Marinho Filho da Universidade de Brasília. O Núcleo está aberto para receber à participação de colaboradores que queiram contribuir no aperfeiçoamento de suas atribuições, bem como, para a consolidação dos objetivos acadêmicos no Projeto Rondon.

Dir-se-ia, também, que o Projeto Rondon é um verdadeiro “canteiro de obras” da inteligência, do aprendizado e de cidadania do estudante universitário brasileiro, que propicia à eles, a atitude de retribuir com humanidade, o que recebe, em termos, para a sua graduação, do cidadão contribuinte por intermédio do poder público, especificamente àqueles oriundos das IES públicas, e, de solidariedade para os de origem de IES privadas, no exercício das atividades que proporcionem o bem-estar-social das comunidades carentes deste País Continental, as quais ainda convivem e são penalizadas pelas desigualdades sociais e, muitas vezes, por exclusão na sociedade. Tal atitude, sem dúvida, contribui para o desenvolvimento de regiões/localidades onde atuam.

Daí, a importância das atribuições de natureza técnica do NAPRO, como fator de interação entre os diversos parceiros do Projeto Rondon, e, de atuar na viabilização das ações desenvolvidas pelo Projeto no decurso do planejamento pedagógico e na execução de suas atividades.

Vale ressaltar, que sendo o Projeto Rondon, um Projeto de Estado, desenvolvido pelas as ações governamentais e da sociedade civil, tem um custo-benefício e, desta maneira, é mister que se faça permanentemente sua avaliação, tanto no desempenho das realizações acadêmicas, como e principalmente, o do retorno dos resultados das suas ações para com as comunidades visitadas nas diversas regiões do País, além de proporcionar com certeza, o aprimoramento dos seus objetivos.

Nesse processo constante de avaliação, o papel do universitário rondonista é de fundamental importância, pois ele saberá discernir a condução de uma metodologia de ensino-aprendizado, através da prática da extensão universitária, no exercício da sua graduação, e, conseqüentemente, os resultados e benefícios a serem auferidos pelas comunidades trabalhadas.

Os gestores acadêmicos nas Universidades e Instituições de Ensino Superior buscam fazer o possível para garantir que as suas Instituições, ao mesmo tempo, cumpram a sua missão específica e prestem serviços educacionais de qualidade à comunidade a que atendem.

Na verdade, uma organização é essencialmente formada de pessoas que se juntam com específica finalidade em mente e, como grupo, trabalham em sintonia para levar a bom termo seus objetivos. O papel dos administradores é preciosamente a coordenação dos esforços do grupo na conquista das metas comuns.

Para tanto, o acesso ao conhecimento através das Universidades, pela sua própria natureza, são um lugar privilegiado onde esse conhecimento é desenvolvido, estocado e disponibilizado.

A Universidade de alta qualidade vai demonstrar, pela sua conduta comportamental, que o conhecimento é a sua preciosa matéria-prima e o seu propósito primordial.

A característica essencial das Instituições excelentes é a existência de alto grau de disponibilidade de recursos institucionais para aqueles que buscam o conhecimento. Isto implica não apenas a oferta de grande variedade de atividades curriculares, senão também variada proposta de atividades extracurriculares, onde a aprendizagem encontra lugar e a educação se complementa. Este é o propósito do Projeto Rondon.

Na verdade, há muito por se fazer para que o Projeto atinja o seu desiderato. Ousar, é preciso. E vamos continuar ousando, mas, com a responsabilidade de sempre. Alias, não é demais afirmar que a ousadia é uma das qualidades mais digna de apreço de um homem com muita convicção.

Concluindo, diria que estes são alguns dos objetivos que o NAPRO/SESu/MEC vem perseguindo desenvolver para cumprir com a sua missão no Projeto Rondon.
 

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