NORMAS PARA O PROGRAMA DE VISITA TÉCNICA
NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (HCFMUSP)

 

I- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente norma visa regulamentar a Visita Técnica nas diferentes Áreas/Serviços dos Institutos/Unidades Administrativas do Sistema HCFMUSP, estando sob responsabilidade da Escola de Educação Permanente (EEP).

II – DA CONCEPÇÃO DE VISITA TÉCNICA

Artigo 1º - Visita Técnica é a modalidade didática que objetiva fornecer aos interessados uma rápida visão sobre os aspectos operacionais, funcionais e de instalações físicas da instituição. É atividade de caráter geral informativa e institucional sobre área e/ou serviços da instituição, destinada a estudantes e profissionais interessados.

Artigo 2º - A Visita Técnica poderá ser solicitada individualmente como pessoa física através do preenchimento da Solicitação de Visita Técnica (pessoa física) (anexo 1):
- quando estudante: acrescentar a Declaração da Instituição de Ensino (modelo anexo 2). comprovando que está devidamente matriculada no Curso
- quando profissional: apresentar a cópia da respectiva Carteira do Conselho Profissional ou da Declaração/Diploma /Certificado de Conclusão de Curso.

Artigo 3º - A Visita Técnica quando é solicitada por uma Instituição pública ou privada para mais de um interessado (estudantes ou profissionais), dispensa o preenchimento do Formulário de Visita Técnica, porém é obrigatória a apresentação de uma Carta de Solicitação de Visita Técnica (pessoa jurídica) (modelo anexo 3) com o nome da Instituição, nome do Curso ou do Serviço, lista nominal de todos os interessados, nome do responsável, data(s) e horário(s) disponível(is), e o(s) objetivo(s) da Visita Técnica.

Parágrafo único – As visitas em grupo podem ser compostas de no máximo 5 interessados. Caso a solicitação for para o grupo maior, os interessados serão subdivididos em subgrupos em horários e datas alternadas, conforme a capacidade da Área Profissional/ Técnica solicitada.

III – DOS REQUISITOS

Artigo 4º - Visita Técnica quando realizada por estudantes não equivale e nem substitui os estágios obrigatórios técnico – profissionalizantes, de graduação ou pós- graduação lato-senso ou estrito-senso.

Artigo 5º - Os estudantes de Cursos Técnicos – profissionalizantes, de graduação ou pós- graduação lato - senso ou estrito-senso e profissionais devidamente credenciados nos respectivos Conselhos, Sociedades ou Associações de Classe poderão também solicitar a Visita Técnica para fins de trabalhos acadêmico-científicos. A solicitação deverá ser por meio de papel timbrado da Instituição e conter o tema do trabalho, objetivo, e referir que o uso das informações será somente para a finalidade didática. Informar também a data, horário que pretende realizar a visita, anexar o roteiro de perguntas, colocar o telefone e o e-mail de contato.

Artigo 6º - Os Profissionais estrangeiros deverão comprovar a sua formação através de Declaração ou Diploma de Conclusão de Curso da Instituição de Ensino devidamente reconhecida e documento de comprovação da legalização de permanência no país.

Parágrafo único: É de inteira responsabilidade da área concedente da Visita Técnica a elaboração da Roteiro de Atividades (modelo anexo 4) – opcional, com o nome do responsável da Área e/ou de acompanhamento.

IV- DAS NORMAS

Artigo 7º - As Visitas Técnicas não contemplam o desenvolvimento de atividades práticas devendo se restringir a observação da técnica consulta documental e a entrevista com o profissional de acordo com a aprovação do responsável da Área/ Serviço a ser visitada.

Artigo 8º - A realização de Visitas Técnicas realizadas por profissionais não caracterizam qualquer tipo de vínculo empregatício com o Sistema HCFMUSP, que não se responsabiliza por qualquer tipo de despesa decorrente tais como: alimentação, transporte, estadia e outros.

Artigo 9º- São permitidas as Visitas Técnicas somente no horário das 07:00h ás 17:00h de segunda a sexta –feira, de acordo com a disponibilidade/programação da Área/Serviço.

Artigo 10 - A duração da Visita Técnica pode variar de 02 (duas) a 40 (quarenta) horas e de acordo o objetivo do visitante e/ou da disponibilidade/programação da Área/Serviço.

Parágrafo único: A duração poderá ser prorrogada, excepcionalmente, no máximo até 80 horas a critério do Conselho da CEP/EEP.

Artigo 11 - O visitante deverá sempre estar acompanhado pelo profissional da Área/Serviço designado para este fim.

Artigo 12 - O visitante deverá cumprir os regulamentos internos do Sistema HCFMUSP e as normas internas específicas da Área/Serviço visitado. Devem resguardar a manutenção do sigilo e a divulgação de informações a que tiverem acesso durante a visita.

Artigo 13 - Os instrumentos e materiais que estiverem ao seu acesso deverão ser utilizados com zelo, durante a visita. Caso ocorra dano e seja comprovada a responsabilidade do visitante, este deverá arcar com o prejuízo decorrente.

Artigo 14 - O acesso às Áreas/Serviço é permitido a pessoas devidamente identificadas na Portaria de cada Instituto/Unidade Administrativa.

Parágrafo único: Em nenhuma hipótese, será permitida a entrada de acompanhantes.

Artigo 15 – Todas as solicitações deverão ser feitas com mínimo de 15 dias de antecedência a ao Centro de Educação Permanente (CEP) do Instituto/Unidade Administrativa da Área de interesse.

Artigo 16 - Ao final de cada visita, a Área concedente deverá encaminhar a Avaliação de Visita Técnica (anexo 5) preenchido pelo Visitante e pelo responsável da Área Concedente e encaminhar para o CEP, os seguintes dados: o nome completo do visitante, formação/função, local (nome da clínica/serviço), andar, período da visita e a carga horária total para a confecção da Declaração de Visita Técnica (modelo anexo 6).

Parágrafo único: A avaliação da Visita Técnica deverá ser realizada pela Área Profissional/Técnica e pelo Visitante e os dados para a Declaração poderão ser enviados via on-line.

Artigo 17 – O CEP deverá encaminhar semestralmente, nos meses de janeiro e agosto o Relatório final (modelo anexo 7) para a EEP.

Artigo 18 - As disposições não previstas nesta Norma serão resolvidas pela CEP/EEP.

Parágrafo Único – Todas as Normas aplicam-se também aos profissionais e estudantes estrangeiros, regularmente matriculados em Instituições de Ensino oficiais ou reconhecidos.

V- DO PROCEDIMENTO

Artigo19 - Para fins de instruções do processo de Visita Técnica deverá ser observada a seguinte rotina operacional:

AGENTE	AÇÃO
Interessado / Visitante	Envia pessoalmente via SEDEX, Fax ou via on-line, os seguintes documentos para o Centro de Educação Permanente, com antecedência mínima de 15 dias: A - Solicitação via pessoa física (estudante ou profissional) 1- Solicitação de Visita Técnica (pessoa física) (anexo1) individualmente preenchido e assinado, disponibilizado no site; 2- se estudante: Declaração da Instituição de Ensino (anexo 2) no papel timbrado, com o nome da estudante, nome do curso com o semestre que está cursando, com a descrição do (s) objetivo (s) da Visita Técnica; 3- se profissional: Cópia da respectiva Carteira do Registro no Conselho Profissional ou da Declaração/Diploma/Certificado de Conclusão de Curso. B - Solicitação via pessoa jurídica 1- Carta de Solicitação de Visita Técnica (pessoa jurídica)(anexo 3) com o nome da Instituição (papel timbrado), nome do Serviço, lista nominal de todos os interessados, nome do responsável, data(s) e horário(s) disponível(is), com o(s) objetivo(s) da Visita Técnica.
CEP	Analisa o conteúdo da Solicitação de Visita Técnica (anexo 1) e as documentações apresentadas e encaminha para a Área Concedente (Profissional/Técnica).
Área concedente (Profissional/ Técnica)	Analisa e emite Parecer - se aprovada: retorna a Solicitação de Visita Técnica (anexo1) ou a Carta de Solicitação de Visita Técnica (anexo 3) com a aprovação ao respectivo CEP, anexado Roteiro de Atividades (é opcional) (anexo 4) com o nome do responsável da área concedente; - se não aprovada: retorna a Solicitação de Visita Técnica (anexo 1) ou a Carta de Solicitação de Visita Técnica (anexo 3) ao respectivo CEP com a devida justificativa.
CEP	Informa o Interessado/Visitante sobre a aprovação e convoca para o início da Visita Técnica
Interessado / Visitante	Comparecer na sede do CEP com 10 - 30 minutos de antecedência, na data marcada.
CEP	Mantém a Portaria do Instituto/Unidade Administrativa avisado sobre o(s) visitante(s) e encaminhá - lo(s) para a respectiva Área Concedente (Profissional/Técnica).
Área concedente (Profissional / Técnica)	Recebe, orienta e acompanha o Visitante Solicita o preenchimento da Avaliação de Visita Técnica (anexo 5) para o visitante e complementa com a avaliação do responsável da área concedente de Visita Técnica. Encaminha os dados para a emissão de Declaração de Visita Técnica (anexo 6) (o nome completo do visitante, formação/função, instituição de ensino ou profissional, local (nome da clínica/serviço), andar, período da visita e a carga horária total) para o CEP.
CEP	Executa a revisão, e arquiva a cópia dos dados informados pela área para a emissão de Declaração de Visita Técnica (anexo 6) e Avaliação de Visita Técnica (anexo 5). Encaminhar o Relatório Final (anexo 7) para a EEP semestralmente (janeiro e agosto). Emite a Declaração da EEP e providencia entrega ao Visitante.
Visitante	Recebe a Declaração de Visita Técnica (anexo 6) no dia.
EEP	Recebe nos meses de agosto e janeiro do ano subseqüente a relação das visitas realizadas pelos Institutos/Unidades Administrativas.

 

Anexo 1 - Solicitação de Visita Técnica
Anexo 2 - Declaração da Instituição de Ensino
Anexo 3 - Carta de Solicitação de Visita Técnica
Anexo 4 - Roteiro de Atividades
Anexo 5 - Avaliação de Visita Técnica
Anexo 6 - Declaração de Visita
Anexo 7 - Relatório Final

Fluxograma Visita Técnica
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